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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:10
Mulher vitima de ataque de cão tem direito a indenização
A idosa será indenizada moralmente em R$ 4.650 mil reais pelas lesões que sofreu após ser atacada pelo cão dos vizinhos
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24
Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos
Mulher rompeu ligamento do joelho.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:33
IASP promove palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Comemoração ao dia internacional da mulher.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:00
Homem é condenado por ofender fiscal de zona azul
Homem teria proferido xingamentos contra a mulher
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão
"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento
LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:03
Mulher indenizará por caluniar vizinha
Autora ingressou com a ação de indenização depois que a ré declarou que ela havia mandado matar o marido e o filho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
A relatora também acompanhou esta posição do desembargador Adalto, determinando à Secretaria Estadual de Saúde total acompanhamento à gestante e também à criança quando nascer.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:00
Mulher escorrega em supermercado e recebe indenização
Uma mulher que fraturou o punho esquerdo, após escorregar no piso molhado de um supermercado
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31
Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
Violação do direito de privacidade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:46
Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica
Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:45
Ação que apura dano moral para pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar
Vítima ganhou apelido de ?mulher-lagartixa?
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Réu matou mulher com golpes de madeira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:40
Agosto Dourado: o direito de amamentar em público é garantido por lei
O texto fala sobre o direito da mulher amamentar em público.